Processo 234790/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 17/04/2013 10:18
Autuado em 17/04/2013 10:18
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2278/2013 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 05/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/06/2013 Acórdão   2278/ 2013 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
27/06/2013 Acórdão   2278/ 2013 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL
Interessado VALENTIM ZANELLO MILLEO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/04/2013 10:20 107930/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/08/2013 710 Despacho Processual Diverso nº 1363/2013
05/07/2013 675 Acórdão nº 2278/2013
21/06/2013 665 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2013 de 27/06/2013
29/04/2013 629 Despacho Processual Diverso nº 501/2013
19/04/2013 623 Termo de Distribuição de Processo nº 8670/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2013 16:05 DP  
08/08/2013 16:36 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1363/2013 -
01/08/2013 12:29 DEX Informação nº 2825/2013 -
28/06/2013 17:37 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 356/2013 -
28/06/2013 17:37 STP Certidão de Publicação DETC nº 436/2013 -
18/06/2013 08:50 GCILB  
14/06/2013 14:22 SMPjTC Parecer nº 8286/2013 - Regularidade com ressalva. Recurso de Revista. Provimento. Regularidade com ressalva das contas. Uniformização de Jurisprudência n.º 8 deste Tribunal.
25/04/2013 18:00 DAT Informação nº 334/2013 - PEDIDO DE REVISTA. ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO CONTIDA NO PARECER Nº. 108/13. MANIFESTAÇÃO QUANTO OS ARGUMENTOS TÉCNICOS E CONTÁBEIS APRESENTADOS PELOS RECORRENTES NO PRESENTE PROCESSO.
25/04/2013 18:00 DAT Parecer nº 108/2013 - Ao setor técnico e contábil da DAT.
25/04/2013 18:00 DAT Parecer nº 141/2013 -
18/04/2013 03:16 GCILB Despacho Processual Diverso nº 501/2013 -
17/04/2013 10:17 DP Informação nº 6672/2013 -
17/04/2013 10:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8670/2013 -

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